Entenda como a luta de médicos e pacientes resultou na nova regulamentação dos implantes hormonais no Brasil
Há momentos em que lutar pelo que acreditamos se torna mais do que uma escolha, mas uma missão. Foi assim que enxerguei o desafio enfrentado pelo mercado de implantes hormonais no fim de 2024. É importante entender que os implantes estéreis subcutâneos são uma forma farmacêutica de administração de medicamento, e hoje produzidos e comercializados por laboratórios de produtos estéreis magistrais, setor que representa inovação tecnológica unida à tradicionalidade de um produto utilizado no Brasil e no mundo há mais de 59 anos, como uma importante ferramenta para melhorar a qualidade de vida e preservar a saúde de milhares de mulheres.
Papel Anvisa
Quando a Anvisa publicou a Resolução 3.915, em 18 de outubro de 2024, suspendendo as atividades relacionadas aos implantes hormonais, sentimos o impacto imediato. Consultórios ficaram sem alternativas para pacientes, mulheres foram privadas de um tratamento que há anos transformava suas rotinas, e o setor enfrentou um período de incertezas. A medida, tomada de forma precipitada, ignorava os avanços técnicos e científicos do segmento, além de gerar enorme retrocesso no acesso à saúde personalizada e, infelizmente, mais uma vez , ignorava por completo as necessidades das pacientes. Cenário que se repete constantemente quando o assunto é saúde da mulher.
No entanto, sabendo da importância do temos, não ficamos de braços cruzados. Assim, empresários do setor, médicos e pacientes uniram esforços e, com eles, me comprometi a liderar um movimento de diálogo, informação e mobilização junto à Anvisa e outros órgãos reguladores. Era necessário mostrar, com dados e argumentos, a seriedade com que o setor magistral aborda a produção de implantes hormonais, cumprindo padrões rigorosos de segurança e qualidade, assim como a importância do medicamento para as milhares de mulheres com patologias hormônio-dependentes.
Resolução Nº 4.353
A virada veio em 21 de novembro de 2024, com a publicação da Resolução 4.353, que revogou a anterior, autorizando a prescrição dos implantes para tratamentos médicos e mantendo a proibição estabelecida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), desde 2023, que impedia a prescrição para fins estéticos e de performance. Esse momento histórico representa mais do que a retomada de um mercado porque, na verdade, marca o reconhecimento da relevância dos implantes hormonais como uma solução de saúde essencial. A nova regulamentação reflete um equilíbrio necessário entre segurança regulatória e o direito das pacientes ao acesso a tratamentos eficazes e personalizados.
Essa conquista foi fruto de trabalho coletivo, de médicos que defenderam seus pacientes, de laboratórios comprometidos com a excelência e de pacientes que usaram a sua voz para clamar pelos seus direitos.
Hoje, celebramos mais do que uma vitória; celebramos o impacto que ela representa na vida das mulheres. Para aquelas que dependem dos implantes hormonais para tratar condições como endometriose, ou fazer reposição hormonal, essa liberação significa esperança, autonomia e saúde.
No entanto, nosso trabalho está longe de terminar. Agora, mais do que nunca, precisamos garantir que o setor continue evoluindo com ética, investindo em ciência, educação e transparência. Essa é a verdadeira vitória: construir um mercado sustentável, no qual a saúde das mulheres seja tratada com o respeito e a prioridade que merece. Com essa missão, nasceu a ANME (Associação Nacional Magistral de Estéreis), por meio da qual continuaremos a lutar.
Agradeço a todos que estiveram conosco nesse processo, acreditando na força de uma causa justa. Seguimos em frente, com ainda mais determinação. Afinal, a saúde das mulheres não pode esperar.
*Manuela Coutinho é fundadora e CEO do MC Legacy Lab, um laboratório especializado em implantes hormonais estéreis onde são produzidos implantes hormonais de silástico e absorvíveis, e reconhecida por sua liderança e compromisso com a saúde da mulher.
